ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 12-9-2000.

Aos doze dias do mês de setembro do ano dois mil reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e trinta minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Prêmio de Alfabetização Zilah Totta à Professora Mara Regina Tarouco Moreira, nos termos do Projeto de Resolução nº 004/00 (Processo nº 0498/00), de autoria do Vereador José Valdir. Compuseram a MESA: o Vereador Paulo Brum, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre em exercício; o Senhor José Clóvis Azevedo, Secretário Municipal da Educação; a Senhora Aurora Tarouco Moreira, mãe da Homenageada; a Senhora Mara Regina Tarouco Moreira, Homenageada; o Vereador José Valdir, na ocasião, Secretário "ad hoc". Na oportunidade, o Senhor Presidente registrou a presença de alunos e professores da Escola Estadual Vicente da Fontoura. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, registrou as presenças, como extensão da Mesa, das Senhoras Gilda Maria Tarouco Moreira e Vera Lúcia Tarouco Moreira, irmãs da Homenageada, das Senhoras Marta Martins e Noemi Pires, primas da Homenageada, de representantes do Centro Municipal de Educação de Trabalhadores Paulo Freire, e de sobrinhos, amigos, familiares, colegas e alunos da Homenageada. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador José Valdir que, em nome das Bancadas do PT, PTB, PDT, PPB, PSDB, PMDB, PSB e PFL, discorreu sobre aspectos relativos à vida profissional da Homenageada, externando a admiração de Sua Excelência pela forma generosa, solidária e responsável como a Senhora Mara Regina Tarouco Moreira exerce o Magistério, priorizando as atividades de alfabetização. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Vereador José Valdir a proceder à entrega do Prêmio de Alfabetização Zilah Totta à Professora Mara Regina Tarouco Moreira, concedendo a palavra à Homenageada, que agradeceu o Prêmio recebido. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e quatro minutos, convidando a todos para a Sessão Solene a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Paulo Brum e secretariados pelo Vereador José Valdir, como Secretário "ad hoc". Do que eu, José Valdir, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear a Prof.ª Mara Regina Tarouco Moreira, que receberá o Prêmio de Alfabetização Zilah Totta.

Convidamos para compor a Mesa: a homenageada, Prof.ª Mara Regina Tarouco Moreira; o Secretário Municipal de Educação, Sr. José Clóvis Azevedo, e a mãe da homenageada, Sr.ª Aurora Tarouco Moreira.

Além de agradecer a presença de todos os senhores e senhoras, queremos registrar a presença da Escola Estadual Vicente da Fontoura, dos familiares e demais amigos da nossa homenageada.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.

(Executa-se o Hino Nacional.)

Registramos, como extensão da Mesa, a presença das irmãs da homenageada, as senhoras Gilda Maria Tarouco Moreira e Vera Lúcia Tarouco Moreira, também os sobrinhos Eduardo, Ana Clara, Leonardo, Helena e Amanda, e as primas Marta Martins e Noemi Pires; também os representantes do Centro Municipal de Educação de Trabalhadores Paulo Freire, demais amigos, familiares, colegas e alunos aqui presentes.

Passamos a palavra ao proponente, Ver. José Valdir, que falará em nome das Bancadas do PT, PTB, PDT, PPB, PSDB, PMDB, PSB e do PFL.

O SR. JOSÉ VALDIR: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Raras são as homenagens apresentadas nesta Casa que têm a amplitude desta que estamos prestando em nome de toda a Câmara Municipal de Porto Alegre à Prof.ª Mara, e isso por duas razões básicas. Primeiro, a trajetória da companheira Mara e, segundo, pelo projeto político-pedagógico que ela representa. É claro que essas razões têm a ver com uma constatação há muito partilhada por nós de que os seres humanos não se relacionam de forma neutra ou descomprometida com o mundo que lhes cerca mas, que, ao contrário, os seres humanos desenvolvem ações que buscam ou manter o mundo inalterado ou transformar esse mundo, e o fazem a partir de diferentes projetos políticos, diferentes visões de mundo, diferentes concepções filosóficas. E tanto melhor quando essas posições são assumidas de forma transparente, de forma explícita e, sobretudo, de forma consciente. É o caso da Prof.ª Mara, hoje nossa homenageada aqui na Câmara de Vereadores.

A Prof.ª Mara é natural de Dom Pedrito, onde começou a sua trajetória como professora alfabetizadora e em 1979 foi transferida para Porto Alegre, passando a trabalhar na Escola Estadual Santa Rosa, onde a conheci. Prof.ª Mara que desde 1991 dedica-se à alfabetização de adultos, sendo uma das fundadoras do CMT Paulo Freire e sua atual diretora. A Prof.ª Mara todos nós conhecemos, quem convive com ela sabe que através do seu sorriso singelo, seu jeito simples, ela nos transmite uma aura boa de paz, tranqüilidade, e com suas atitudes profundamente éticas, generosas, solidárias e responsáveis, ela conquista a confiança de todos aqueles com quem convive. Assim é a Mara, a pequenina Mara, que cativa com o seu sorriso e nos aproxima com seus gestos. Mas a Mara não apenas tem o dom do afeto e a virtude da responsabilidade, ela tem também o compromisso com um projeto pedagógico claro: o de uma educação popular e libertadora. A Mara entende como ninguém que a alfabetização não se esgota na decodificação mecânica e artificial dos símbolos, na mera aprendizagem da escrita e da leitura. Os símbolos devem ter sentido real para o educando, o que só se atinge através de um processo de diálogo entre o educador e educando, um processo capaz de articular o saber acadêmico e o saber popular; articular a leitura de símbolos com a leitura do mundo. Só assim podemos passar do formalismo da aprendizagem ao verdadeiro conhecimento, nos capacitando para apreender a realidade, explicá-la, manuseá-la, transformá-la, superando a falsa dicotomia entre o fazer e o saber. Esse processo pedagógico, mas também político, leva inexoravelmente à superação da concepção tradicional que vê o processo educativo como treinamento, como adestramento, capaz de apenas gerar, como produto, a robotização do homem e supera pela concepção de uma escola cidadã capaz de formar cidadãos livres, críticos, atuantes, aptos a transformar o mundo e rescrever a história. Isso só é possível em uma escola profundamente democrática, onde o trabalho em equipe seja capaz de articular as iniciativas individuais, e a sala de aula seja transformada em um espaço de diálogo permanente, de reflexão e de ampliação das experiências individuais e coletivas.

No CMET, a Mara encontrou o ambiente ideal, porque o CMET está incluído dentro da visão de escola-cidadã para o desenvolvimento desse projeto. Encontrou um coletivo de professores e funcionários da melhor qualidade técnica e um comprometimento político-pedagógico. Também encontrou um coletivo de estudantes vindos das classes populares, de todos os recantos da nossa Cidade, portadores de ricas experiências de vida e de muito saber popular e, sobretudo, um coletivo de estudantes dispostos a se apropriar do saber acadêmico a que têm direito, visto que o conhecimento não é patrimônio de um grupo privilegiado, mas ele é patrimônio da humanidade, de todos. A existência do CMET - professores, funcionários e estudantes - é uma das prova irrefutáveis de que o projeto de uma escola democrática, popular e libertadora não é uma falácia, mas uma utopia possível, necessária e urgente.

É por isso que essa homenagem à Prof.ª Mara é também uma homenagem ao CMET. Mas homenagear à Mara - uma vida dedicada à alfabetização tanto de adultos como de crianças e adolescentes é homenagear, também, todos aqueles lutadores anônimos - talvez seja correto chamá-los, na atual conjuntura, de heróis, que nas escolas e na comunidade, se dedicam, pacienciosa e persistentemente, a transformar homens e mulheres em verdadeiros cidadãos.

Foi para homenagear este tipo de lutadores que apresentei a esta Casa e foi aprovado o Prêmio Zilah Totta e escolhi a Prof.ª Mara como a minha primeira homenageada.

Eu quero encerrar o meu pronunciamento dizendo parabéns à Prof.ª Mara, parabéns aos professores, funcionários e estudantes do CMET. Muito obrigado. (Palmas.)

Há uma coisa que já se tornou praxe aqui na Casa, é que as pessoas que são homenageadas por minha iniciativa eu faço um acróstico para elas, que é aquele tipo de poema que forma o nome da pessoa, sempre faço questão de dizer, de qualidade literária discutível. Apesar de todas atribulações, neste período que vivemos aqui na Casa, não poderia deixar de fazer um acróstico para a Mara. Procurei fazer um acróstico simples como a Mara, como eu disse, de qualidade literária talvez discutível, mas que saiu do fundo do coração e que eu vou ler para ti Mara, para ficar registrado nos Anais da Casa. Depois será distribuída uma cópia para vocês, de recordação.

“A Reconstrutora de Sonhos

Mara pequenina, sorriso de menina / A educadora carinho, decodifica a vida / Reconstrói sonhos dilacerados / A nos mostrar que educar é antes de tudo descortinar o mundo e descobrir caminhos.”

Para ti, Mara. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Convido o Ver. José Valdir para proceder a entrega do Prêmio de Alfabetização Zilah Totta à Prof.ª Mara Regina Tarouco Moreira.

(Procede-se à entrega do Prêmio.) (Palmas.)

A Sr.ª Mara Regina Tarouco Moreira está com a palavra.

A SRA. MARA REGINA TAROUCO MOREIRA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sr. Secretário, minha mãe, colegas, alunos, amigos e familiares. Eu vou ver se consigo falar, porque, quem me conhece, sabe que eu sou chorona demais.

A primeira coisa que pensei quando soube que receberia o Prêmio de Alfabetização Zilah Totta foi que ele não era só meu, mas de todos os professores do CMET Paulo Freire, pois sou parte desse grupo que tem trabalhado, estudado e pesquisado já há onze anos sobre a questão da alfabetização de jovens e adultos.

No dia 08 de setembro de 2.000, celebramos pelo trigésimo ano consecutivo o Dia Internacional da Alfabetização, mas o analfabetismo ainda sobrevive no século 21.

No Brasil, segundo dados da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, ainda temos dezenove milhões de analfabetos e trinta e cinco milhões de analfabetos funcionais, aqueles que só sabem ler e escrever o nome e algumas palavras. Enquanto o mundo contemporâneo produz mais conhecimento científico e tecnológico, grande parte da nossa população continua excluída, assistindo à redução de direitos públicos e da responsabilidade do Estado, afinal de contas a lógica da política neoliberal é de privilégios e seleção. A globalização globalizou, de fato, a pobreza e a violação da soberania das nações pobres. O Brasil figura entre os três países que abrigam a maior desigualdade social, onde mais de trinta milhões vivem abaixo da linha de miséria absoluta, por determinação de uma política que aniquila a vida das pessoas. É duro reconhecer que a cidadania proclamada na Cartas das Nações e nas Constituições não é mais que uma declaração de intenções. É possível, num mundo letrado, ser cidadão sem saber ler e escrever?

A Escola Cidadã, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, tem o Projeto SEJA, uma das poucas políticas públicas, continuadas, de educação de jovens e adultos, pois oferece todo o ensino fundamental. O CMET Paulo Freire faz parte desse projeto que tem como paradigma a educação popular e como princípios a construção plena da cidadania, a transformação da realidade, a construção da autonomia moral e o trabalho com as diferenças. Trabalhamos, hoje, com mil alunos, jovens, a partir dos quatorze anos; trabalhadores em geral e filhos destes; com surdos, cegos e com portadores de necessidades educativas especiais. Acreditamos que o conhecimento existe para melhorar a vida das pessoas, então, para nós, a alfabetização vai além da educação formal, das aprendizagens da leitura e da escrita. É preciso aprender a ler o mundo. O analfabetismo já foi visto como uma doença vergonhosa, mas sabemos que é a negação de um direito; há quem diga ser uma questão pedagógica, mas sabemos ser essencialmente política. Por isso, acreditamos que quem deve se envergonhar do analfabetismo é a sociedade que o criou. Também não aceitamos as campanhas de erradicação que pensam antes na melhoria da imagem do Brasil no exterior, e tratam a alfabetização como assistencialismo, como o Programa de Alfabetização Solidária do Governo Federal; nem nas propostas milagrosas que propagam a alfabetização de 100% em três meses, porque não respeitam os diferentes tempos de aprendizagem. Problematizamos o despotismo do tempo acelerado, enquanto buscamos legitimar uma temporalidade não hegemônica, que contemple o trabalho com as diferenças.

Talvez estejamos sendo ousados em demasia, mas o CMET não quer só alfabetizar; estamos construindo um centro que, além da escolarização, quer fazer cultura, arte, lazer, que aliados ao conhecimento científico, são bens indispensáveis ao ser humano.

As pessoas buscam na educação a valorização da vida, e nós temos com elas um compromisso ético e estético.

Quero dizer a todos, para finalizar, que ainda neste mês estamos mudando para o novo prédio, conquistado através do Orçamento Participativo, com a participação de alunos, professores e funcionários. Esse é um exemplo de educar para a cidadania, lutar por seus direitos; mas também queremos educar para a fraternidade, para a dignidade e para a luta contra qualquer sistema que negue ao sujeito o direito de ser cidadão, de ser feliz.

Obrigada, José Valdir, colega e amigo do CMET Paulo Freire, pelo reconhecimento do nosso trabalho de alfabetização. Obrigada aos alunos, colegas e amigos; obrigada a minha família. Muito obrigada a todos vocês, companheiros, na luta por um mundo melhor. (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Parabéns, Prof.ª Mara Regina Tarouco Moreira. Nós, ao finalizarmos esta Sessão de homenagem, queremos convidar a todos para, em pé, ouvirmos e cantarmos o Hino Rio-Grandense.

(Executa-se o Hino Rio-Grandense.)

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 18h04min.)

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